art. 9.º, n.º 2, al. d), i, ii – Lei-Quadro das Fundações
Os Estatutos da Fundação Condessa de Penha Longa de 4 de julho de 1975, aprovados por despacho de 12 de julho de 1975, foram publicados no Diário do Governo n.º 183, III Série, de 09 de agosto de 1975.
Estatutos de 4 de Julho de 1975
Publicação do Diário do Governo nº183, III série, de 9 de agosto de 1975
Os Estatutos da Fundação Condessa de Penha Longa, na sua versão alterada, encontram-se registados na Direcção-Geral da Segurança Social, desde 08/07/1981, no Livro das Fundações de Solidariedade Social, sob o n.º 12/81, fls. 13 e 13 verso e encontram-se publicados no Diário da República n.º253, III Série, de 3 de novembro de 1981.
Estatutos de 31/07/1981
Declaração de registo no livro das Fundações de Solidariedade Social
Diário da República nº253, III Série, de 3 de novembro de 1981
Os Estatutos da Fundação Condessa de Penha Longa, na sua versão atual, encontram-se registados na Direcção-Geral da Segurança Social, desde 15/02/2018, como averbamento nº2, à inscrição nº12/81, fls. 13 e 13 verso no Livro nº1 das Fundações de Solidariedade Social e foram publicados no Portal da Justiça, em http://publicacoes.mj.pt, em 16 de agosto de 2018.
Estatutos atualizados
Declaração de registo no Livro das Fundações de Solidariedade Social
Portal da Justiça